Previdência privada cai no gosto dos brasileiros

Previdência privada cai no gosto dos brasileiros

Mais de 12 mil consumidores têm planos para tentar garantir tranquilidade na aposentadoria. Investimento pode ser deduzido do Imposto de Renda

A crise que tem feito os brasileiros retirarem R$ 24,05 bilhões das cadernetas de poupança este ano – o pior primeiro trimestre da série histórica compilada pelo Banco Central (BC) desde 1995 -, passa ao largo dos fundos de previdência privada. Esta aplicação, usada por quem deseja complementar a aposentadoria no futuro e pensa em ter dinheiro para viver bem até lá, teve aumento de 24,3% em aportes em janeiro em relação ao mesmo período do ano passado. Foram investidos R$ 6,3 bilhões em previdência complementar, investimento recomendado por especialistas para quem quer tranquilidade.

Os dados são da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) que garante ainda que, mesmo com a economia em crise, os participantes do sistema seguem fazendo reservas para a aposentadoria, “o que mostra que a previdência complementar aberta segue ocupando papel de destaque no investimento de longo prazo para os brasileiros.” São, de acordo com a federação, 12.271.620 brasileiros com planos contratados, sendo que, deste total, 9,2 milhões são pessoas com planos individuais, 3 milhões são planos empresariais e já há 85 mil usufruindo dos benefícios.

A previdência privada é um sistema que acumula recursos para garantir renda mensal no futuro, especialmente, quando chega o momento de se aposentar. Existem hoje, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 18,7 milhões de aposentados no país, sendo que destes, 21 milhões são de Minas Gerais. O teto da aposentadoria pelo INSS é de R$ 5.190 — insuficiente para se quitar todas as despesas, impedindo, muitas vezes, a manutenção do padrão de vida. Está é uma das razões, segundo especialistas, para a maior procura por essa modalidade de seguro.

“Além de ser uma renda complementar para quem não quer ficar limitado à aposentadoria compulsória, a previdência privada é uma segurança diante de um futuro incerto do sistema público. Aposentar pelo INSS não é uma garantia de que, no futuro, haverá a renda, já que o número de ativos contribuindo para pagar os inativos está caindo, enquanto a população está envelhecendo”, analisa o coordenador do curso de economia do Ibmec e doutor em economia, Márcio Salvato.

Visão Inicialmente, a previdência privada era vista como uma forma de poupança extra, além da previdência oficial, mas como o benefício do governo tende a ficar cada vez menor, muitos adquirem um plano como forma de garantir uma renda razoável ao fim de sua carreira profissional. Há dois tipos de plano de previdência no país: a aberta e a fechada. Na primeira, o contratante pode ser qualquer pessoa e é oferecida por seguradoras ou por bancos. Nesse tipo, um dos principais benefícios é a liquidez, já que os depósitos podem ser sacados a cada dois meses.

Já o tipo fechado é destinado aos profissionais ligados a empresas, sindicatos ou entidades de classe. Em linhas gerais, o trabalhador contribui com uma parte mensal do salário e a empresa banca o restante. Normalmente, essa divisão de valores é em partes iguais, mas há aquelas que bancam toda a contribuição. Conforme explica Salvato, quem se interessa pelo serviço pode procurar um banco ou uma seguradora, porém, ele alerta para os cuidados. “Qualquer programa de previdência é regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), por isso, é importante o interessado buscar informações sobre aquele que presta o serviço”, diz,

PLANOS

De acordo com a Fenaprevi, a opção por planos de caráter previdenciária deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada do poupador. “É uma espécie de fundo de investimento, mas sendo interessante a longo prazo. Se você entra no programa e sai cedo dele, corre o risco de ter um valor menor do que investiu”, ressalta Salvato.

No chamado PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições aos planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição.

De acordo com a Fenaprevi, é o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício. Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de contribuir para a previdência oficial, inclusive no caso do titular com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.

Já na outra modalidade, a VGBL é indicada para quem declara o IR pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No momento do resgate ou do recebimento do benefício, o imposto incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL.

Segundo o presidente da FenaPrevi, Edson Luis Franco, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações. “Outra característica do PGBL e do VGBL é a possibilidade do poupador optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do imposto”, diz.

Crescimento da previdência social

Em 2015 » Aportes no acumulado de 2015 nos planos PBGLs e VGBLs — R$ 95,6 bilhões, alta 18,7% » Captação líquida — R$ 48,9 bilhões » Planos individuais — R$ 88,5 bilhões » Menores — R$ 1,9 bilhão » Empresarias — R$ 9,56 bilhões » VGBL — R$ 85,8 bilhões de janeiro a dezembro de 2015 » PGBL — R$ 9 bilhões

Em 2016 » Aportes em janeiro de 2016 nos planos PBGLs e VGBLs — R$ 6,3 bilhões, alta 24,3% frente a janeiro de 2015 » Captação líquida — R$ 1,7 bilhão » Individuais – R$ 5,5 bilhões em novos investimentos » Menores — R$ 152,5 milhões » Empresarial — R$ 627 milhões » VGBL – R$ 5,7 bilhões » PGBL — R$ 63 milhões

Pessoas com previdência privada no Brasil » 12.271.620 pessoas com planos contratados » 9.241.272 planos individuais » 3.030.348 são planos empresariais.

» 85.516 benefícios pagos (aposentadorias, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez)

 

Fonte: Capitolio