Novo seguro no mercado

Novo seguro no mercado

Desde o Antigo Código Civil, que entrou em vigor em 2003, os diretores, administradores e executivos tornaram-se mais vulneráveis a processos indenizatórios contra suas empresas, principalmente por casos de má gestão e ações envolvendo aspectos de governança corporativa, devido à desconsideração da personalidade jurídica que o CPC proporcionou. Com isso, as empresas têm procurado seguros de responsabilidade e gestão empresarial que oferecem maior proteção nas tomadas de decisões dos executivos e reduzam, significativamente, os riscos em ações, que pode prejudicar o desempenho do gestor e, consequentemente, atrapalhar os ganhos da instituição.

Os seguros de gestão empresarial além de beneficiarem os gestores da empresa – cobrindo riscos como danos morais e corporais, multas, pagamentos dos custos de defesas, responsabilidades estatutárias, riscos regulatórios, indisponibilidade de bens e penhora online além de responsabilidades por erros e omissões –, respaldam também outros clientes/fornecedores que sairiam prejudicados caso a instituição sofresse alguma ação. Caso ocorra um processo indenizatório de um dos clientes contra determinada empresa e ela passe por dificuldades financeiras por conta dos gastos da ação judicial, o seguro irá cobrir, financeiramente, os outros clientes da empresa, para que não sejam lesados.

E foi com o objetivo de transmitir mais segurança para seus clientes, administradores e executivos que a Fenice Participações fechou um novo contrato de seguro empresarial com a AIG. O seguro D&O (Directors & Officers, diretores e executivos), firmado pela Fenice, cobre R$ 50 milhões em decorrência de fraude e R$ 5 milhões para os casos de má gestão. Para Carlos Oliveira, conselheiro da Fenice Participações, holding controladora da FN Capital, a melhora que o seguro pode trazer para a instituição são significativas. “Os gestores poderão ter a segurança de que seus patrimônios pessoais, ou os patrimônios da empresa, sob suas gestões, não serão dilapidados por multas e outras custas decorrentes de processos e reclamações recorrentes de atos de gestão, como assédio moral, problemas com órgãos reguladores além de ações e decisões inadequadas de gestores e diretores”, afirma o conselheiro.

O seguro de gestão empresarial, bastante difundido em países como os Estados Unidos e outros países europeus, apesar de recente no Brasil, tem sido uma boa opção para trazer mais segurança e tranquilidade às empresas brasileiras. “Acreditamos que, com a evolução da legislação brasileira, os administradores tornaram-se mais vulneráveis à responsabilidade pessoal por atos praticados no exercício de sua função. Assim, com seguros como o D&O, todos podem tomar suas decisões amparadas pelas coberturas contratadas. O seguro, apesar de muito recente no Brasil, deveria ser uma obrigação legal, principalmente para instituições financeiras”, completa Carlos.

 

Fonte: Agência IN